ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: M D SOUSA COSTA OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Lanches, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Porto Acre – AC. VALOR GLOBAL: R$ 50.345,00 (cinquenta mil e trezentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa de Trabalho: 2.009 – Gestão e Manutenção de Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500; Código Reduzido: 26 LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 23 de fevereiro de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sr.ª Maria Dina de Sousa Costa pela empresa M D SOUSA COSTA (Contratada).