ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: MANOEL S. DO NASCIMENTO
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Lanches, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre-AC.
VALOR GLOBAL: R$ 56.780,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: Secretaria municipal de Saúde e Saneamento.
Programa de Trabalho: 2.035 – Manutenção da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte: 500 e 600;
Órgão: Secretaria municipal de Saúde e Saneamento.
Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte: 600;
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 29 de maio de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Manoel Santiago do Nascimento pela empresa MANOEL S. DO NASCIMENTO (Contratada).