ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026
Concorrência Presencial nº 001/2026
PROCESSO Nº 005/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: ARQTECH PROJETOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento a Proposta 11812.8680001/2025-011, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC.
VALOR GLOBAL: R$ 1.873.999,95 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho: 09.10.10.301.2006.2.043 – Estruturação do Programa de Atenção Primaria em Saúde;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações;
Fonte de Recurso 0601.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 26 de maio de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Thiago Alves Soares pela empresa ARQTECH PROJETOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (Contratada).