ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: M D SOUSA COSTA OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Lanches, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Porto Acre – AC. VALOR GLOBAL: R$ 18.174,00 (dezoito mil cento e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 06.01.04.122.2002.2.012 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500; Código Reduzido: 42. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 23 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sr.ª Maria Dina de Sousa Costa pela empresa M D SOUSA COSTA (Contratada).