ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025
PROCESSO Nº 031/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Recarga de Água Mineral (sem Vasilhame), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre - AC.
VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Programa de Trabalho: 2.035 – Manutenção da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte: 600;
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Serviço da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte: 600;
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 24 de fevereiro de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Edson Ramos de Castro Neto pela empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Contratada).