ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026
“CARONA” Nº 005/2025
PROCESSO Nº 057/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: A JR DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Tubo Corrugado PEAD, destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre, através da ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 8/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 364/2024, realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Planejamento de Porto Acre, Acre.
VALOR GLOBAL: R$ 1.566.500,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da secretaria Municipal de Infraestrutura;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 500.
Programa de Trabalho: 1.007 – Manutenção na Malha Viária do Município;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 500, 701 e 750.
Programa de Trabalho: 1.008 – Pavimentação e Melhoria de Ruas;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 706.
Programa de Trabalho: 1.014 – Emenda Municipais;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 500.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 24 de fevereiro de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Ruan Carlos Lima da Silva pela empresa JR DISTRIBUIDORA LTDA (Contratada).