ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
PROCESSO Nº 043/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: CHALÉ DO TRIGO PÃES E DOCES LTDA
OBJETO: Aquisição de um Bolo para a Festa em Comemoração alusiva ao 34º Aniversário do Município, a ser realizada pelo Município de Porto Acre no dia 11 de setembro de 2026.
VALOR GLOBAL R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Planejamento;
Programa de Trabalho: 06.01.04.122.2002.2.012 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv para Distribuição Gratuita;
Fonte: 500.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 09 de setembro de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Celio Pereira pela empresa CHALÉ DO TRIGO PÃES E DOCES LTDA (Contratada).