EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
PROCESSO Nº 039/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

CONTRATADA: R. C. SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Locação de Máquinas Pesadas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Porto Acre-AC.

VALOR GLOBAL: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00-Secretaria Municipal de Infraestrutura
Programa de Trabalho: 1.007 – Manutenção na Malha Viária do Município
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 0500.
12.00-Secretaria Municipal de Infraestrutura
Programa de Trabalho: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 0500.

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 25 de agosto de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Francisco Ricardo Costa de Almeida pela empresa R. C. SERVIÇOS LTDA (Contratada).