ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PROCESSO Nº 038/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

CONTRATADA: JOSÉ AFONSO DA SILVA CORREIA

OBJETO: Contratação de profissionais especializados para a prestação dos serviços de arbitragem, na modalidade Futsal, Incentivo do esporte no município e para a realização do Campeonato Municipal de Futebol 2026, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre.

VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será a partir da data de assinatura até o término do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura;
Programa de Trabalho: 15.01.04.812.2002.2.069 – Gestão das Atividades Esportivas;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
Fonte: 500.

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 21 de agosto de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. JOSÉ AFONSO DA SILVA CORREIA (Contratada).