ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026
PROCESSO Nº 021/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: SUPERMERCADO MIX LTDA
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre/AC.
VALOR GLOBAL: R$ 653.485,26 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência a partir da data de sua assinatura até o término do respectivo exercício financeiro;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 2.032 – Ações Educacionais Desenvolvidas com Programa Salário Educação – QSE;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de Recursos: 550;
Valor: R$ 579.798,26 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos).
Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 2.026 – Manutenção do Programa de Merenda Escolar PNAE-Pré-Escola;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de Recursos: 552;
Valor: R$ 47.906,00 (quarenta e sete mil, novecentos e seis reais).
Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 2.027 – Manutenção do Programa de Merenda Escolar PNAE-Creches;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de Recursos: 552;
Valor: R$ 25.781,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 20 de agosto de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Cristian Silva de Sales pela empresa SUPERMERCADO MIX LTDA (Contratada).