EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026

PROCESSO Nº 002/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel Comum), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – AC, assim como, em atendimento as Propostas nº 36000771514202600, 36000771506202600 – (Emendas Parlamentares nº 26860004, 44990008).

VALOR GLOBAL: R$ 110.038,50 (cento e dez mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026;

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;

Fonte de Recursos: 600.

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 24 de julho de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Contratada).