PORTO ACRE

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

PROCESSO Nº 030/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

CONTRATADA: RB SOLUÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Tenda Piramidal Desmontável, tipo blackout, na cor branca, com dimensões aproximadas de 3,00 m de altura, 5,00 m de largura x 8,00 m de comprimento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre – AC.

VALOR GLOBAL: R$ 62.940,00 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Programa de Trabalho:2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e materiais permanentes;

Fonte de Recursos: 1.500.

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 20 de julho de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Romualdo Jose Firmino Fernandes Rosa Neto pela empresa RB SOLUÇÕES LTDA (Contratada).