ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025
PROCESSO Nº 023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA
OBJETO: Locação de Veículos (VAN, com condutor), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre-AC.
VALOR GLOBAL: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Programa de Trabalho: 2042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 600.
09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Programa de Trabalho: 2035 – Manutenção da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 600.

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 23 de fevereiro de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Arnaldo dos Santos e Silva pela empresa A. SANTOS E SILVA LTDA (Contratada).