ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025
PROCESSO Nº 011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: INTEGRA AGRO COMERCIO LTDA
OBJETO: Aquisição e Distribuição de Insumos para Fortalecimento da Agricultura no Porto Acre – AC (Sementes de Melancia), em atendimento ao Convênio (Transferegov.br) Nº 942103/2023, firmado entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Agricultura e Pecuária.
VALOR GLOBAL: R$ 50.740,00 (cinquenta mil, setecentos e quarenta reais);
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 11.01.04.122.2003.2.059 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serv. Para Distribuição; Fonte de Recursos: 700 e 500
O Valor global do contrato será dividido da seguinte forma: Repasse do Recurso Federal, Fonte:700, no Valor de R$ 50.390,00 (cinquenta mil trezentos e noventa reais). Contrapartida Financeira Municipal, Fonte:500, no Valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 13 de fevereiro de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Rodrigo Sabino Gomes Vital pela empresa INTEGRA AGRO COMERCIO LTDA (Contratada).