Extrato de Apostilamento ao Contrato Nº 068/2021

Alteração da cláusula de recursos orçamentários do contrato nº 068/2021 com inclusão de dotação para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Licitações

Termo de Apostilamento

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14200

123

6 de fevereiro de 2026

Data de Abertura

Hora de Abertura

Acessar Pasta no Drive

Visualizar Doc

Ver no Licon

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 068/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: J. ALVES SARAIVA JUNIOR - EPP
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO de nova dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme abaixo relacionada:
09 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Programa de Trabalho: 2042 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 600.
DO FUNDAMENTO: Art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 068/2021, celebrado em 19/03/2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 30 de janeiro de 2026.

EDNA DA SILVA CUIABANO CHAVES
Prefeita Municipal de Porto Acre em Exercício

Visualizar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Arquivos e Movimentações Vinculadas

Data da Publicação

Título da Publicação ou Arquivo

Baixar