Extrato da Ata de Registro de Preços nº030/2026 - SUPERMERCADO MIX LTDA - PP nº009/2026

Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Acre/AC.

Licitações

Extrato da Ata

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Órgão:

14312

252

22 de julho de 2026

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026

PROCESSO Nº 021/2026

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre/AC.

VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura.

LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 16 de julho de 2026.

ASSINAM: Maximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Cristian Silva de Sales pela empresa SUPERMERCADO MIX LTDA.

ENCARTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026

EMPRESA SUPERMERCADO MIX LTDA, inscrita no CNPJ n°: 07.820.326/0001-04.

SUPERMERCADO MIX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.820.326/0001-04

LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	Açúcar Cristal, cor branca, obtido da sacarose de cana-de-açúcar (mínimo de 99,3%), com aparência homogênea e livre de sujidades, parasitas e larvas. O produto deve ser acondicionado em embalagem de polietileno resistente de 1 kg, com tolerância de até -15g, devidamente lacrada e com registro no órgão competente. A rotulagem deve apresentar, de forma legível, o nome e CNPJ do fabricante, marca, endereço, peso líquido, composição, lote, data de fabricação, validade e tabela de informações nutricionais conforme a legislação vigente. O prazo de validade total do produto deve ser de, no mínimo, 12 (doze) meses. (pacote peso 1 kg)	KG	5.250	DOCE DIA	3,38	17.745,00
02	Arroz Agulhinha Tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino de primeira qualidade, constituído de grãos íntegros, sadios e de cor uniforme. O produto deve apresentar-se livre de sujidades, parasitas, larvas, mofo ou qualquer matéria estranha. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico de 1 kg, de polietileno transparente, atóxico e resistente, devidamente lacrado. A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével, as informações nutricionais (valor energético, carboidratos, proteínas e lipídeos), lote, data de fabricação, validade, marca e dados completos do fabricante, conforme legislação vigente da ANVISA e INMETRO. O prazo de validade total do produto deve ser de, no mínimo, 12 (doze) meses. (pacote peso 1 Kg)	KG	13.125	SOMAR	3,66	48.037,50
03	Aveia em Flocos Finos, obtida a partir de grãos de aveia selecionados, limpos, classificados, submetidos a tratamento térmico e moagem adequada para obtenção de flocos finos e uniformes. O produto deve apresentar cor, odor e sabor característicos, estando isento de sujidades, parasitas, larvas, mofo ou qualquer matéria estranha, em estrita observância aos padrões de identidade e qualidade da ANVISA. Acondicionada em embalagem primária de plástico atóxico, resistente e hermeticamente fechada, com embalagem secundária em caixa de papelão resistente ou material impermeável, contendo peso líquido de 170 g. A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével, as informações nutricionais, advertência sobre a presença de glúten, lote, data de fabricação, validade, marca e dados completos do fabricante. O prazo de validade indicado será de, no mínimo, 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. (caixa peso líquido mínimo de até 170 g)	UNID	6.228	APTI	4,18	26.033,04
04	Azeitonas Verdes sem Caroço, de tamanho médio e polpa firme, conservadas em salmoura (água e sal), devendo apresentar coloração verde-clara a verde-escura característica, ausência de manchas, deformidades ou sinais de oxidação. A salmoura deve estar límpida, sem turbidez ou depósito de sedimentos, em estrita observância aos padrões de identidade e qualidade da ANVISA. O produto deve ser acondicionado em embalagem de no mínimo 200 gramas peso drenado, hermeticamente vedado, sem sinais de estufamento ou vazamentos. O rótulo deve conter, de forma legível e indelével, os dados de identificação, procedência, tabela de informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, validade, marca e dados do fabricante. No ato da entrega, o prazo de validade indicado para o produto deverá ser de, no mínimo, 06 (seis) meses. (sachê mínimo de 200 g no peso drenado)	UNID	1.867	LA VIOLETA	6,98	13.031,66
10	Creme de Leite, origem animal, embalagem tetra Pack, limpa, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. (peso aproximado 200 g)	UNID	8.750	ITALAC	2,74	23.975,00
12	Farinha de Trigo Especial, de primeira qualidade, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. (pacote peso 1 Kg)	KG	420	TIA ELIZA	3,69	1.549,80
14	Feijão Preto, tipo 1, grãos novos, inteiros, de cor e tamanho uniformes; isento de larvas sujidades, parasitas, e materiais estranhos. Embalagem: saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, contendo 1 kg. O rótulo deve conter a identificação do produto, ingredientes, valor nutricional, peso líquido, dados do fabricante, lote, data de fabricação e validade. Validade: mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. (pacote peso 1 Kg)	KG	1.750	SOMAR	5,42	9.485,00
17	Leite em Pó Integral, instantâneo, enriquecido no mínimo com vitaminas A e D; isento de gordura trans. Rotulagem: deve apresentar tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, advertência sobre glúten e alergênicos, lote, data de fabricação e validade, além do carimbo de inspeção oficial. Validade mínima de 9 (nove) meses a partir da data de entrega. (pacote peso 400g)	UNID	5.363	ITALAC	12,70	68.110,10
18	Macarrão Tipo Espaguete, produto de 1ª qualidade, à base de farinha de trigo e ovos. Embalagem: primária em saco plástico resistente, com rótulo contendo ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricante, lote, data de fabricação e validade. Inspeção: o produto será submetido a teste sensorial e de cocção no ato do recebimento. Validade: mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. (pacote peso 500 g)	UNID	6.020	TODESCHINI	2,78	16.735,60
19	Margarina com Sal, teor de lipídeos (gordura) de no mínimo 80%; aspecto homogêneo, não rançoso, com cor, aroma e sabor característicos. Embalagem: pote de polietileno resistente, contendo 500 g. O rótulo deve apresentar a identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido, datas de fabricação e validade, além do carimbo de inspeção oficial. Conservação: deve ser mantida e entregue sob refrigeração. Validade: mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. (pote peso 500g)	UNID	560	MARGARINA	9,25	5.180,00
22	Milho Verde em Conserva, obtido de grãos de milho em estágio de maturação adequado, conservados em salmoura (água e sal). Isento de conservantes artificiais, sujidades, materiais estranhos ou fragmentos de sabugo. Embalagem: lata ou vidro, com peso drenado de 170 g. O rótulo deve conter a identificação dos ingredientes, tabela nutricional, peso líquido e drenado, dados do fabricante, lote, data de fabricação e validade. Validade: mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. (peso drenado no mínimo de 170g)	UNID	3.294	QUERO	2,82	9.289,08
23	Óleo de Soja Refinado, tipo 1, límpido, isento de odores e sabores estranhos; rico em vitamina E, 0% gordura trans e sem colesterol. Embalagem: frasco de PET com 900 ml, resistente e hermeticamente vedado. Rotulagem: deve conter na embalagem original as informações nutricionais (valor energético, carboidratos, proteínas e lipídeos), dados do fabricante, lote, data de fabricação e validade, conforme legislação vigente. Validade: mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. (900 ml)	UNID	2.489	CONCORDIA	6,89	17.149,21
VALOR TOTAL						256.320,99

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