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Escuta Cultura - Realizada 28/05/2024/Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Legislação
Esculta Pública
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Gabinete do Prefeito

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ATA DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA
 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

 Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, em um prédio do ifac onde funcionava a antiga escola paraíso do saber, às dezoito horas, reuniu-se os fazedores de cultura do município de Porto Acre, estado do Acre, após chamamento público via redes sociais e ligação, bem como mensagens via WhatsApp, para ouvirem e opinarem sobre os recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A escuta pública foi iniciada às dezoito horas e trinta minutos, pela Diretora de Cultura, a Senhora Lérida Oliveira dos Santos Nascimento, que fez uma síntese da Lei número quatorze mil trezentos e noventa e nove de oito de julho de dois mil e vinte dois, tirando todas as dúvidas dos fazedores de cultura presentes. Estiveram presentes na escuta pública, a Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Senhora Maria Elinaide Pinheiro, o representante da Fundação Elias Mansur - FEM Osmarildo Nogueira Barbosa, a representante do Ministério da Cultura do Acre - MINC Kamila Costa da Silva, além de fazedores de cultura dos segmentos de música, artesanato, audiovisual, dança, manicure, teatro, confeitaria, cotação de histórias, web designe, produtor cultural e cultura popular, totalizando quinze ativistas culturais como comprova a lista de presença em anexo. A Diretora de Cultura e Desporto informou a todos presentes que será divulgado um calendário para ouvir os fazedores de cultura por segmento e que seria publicado no site da prefeitura e rede social oficial da Cultura e Desporto. Informou ainda que esta ata, bem como fotos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto Acre e que somente a ata irá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Acre. Tivemos as falas do dispositivos de mesa da secretaria municipal de educação e cultura Maria Elinaide Pinheiro, que relatou a importância da escuta pública, e encerrou agradecendo, após tivemos a fala do representante da Fundação Elias Mansur Osmarildo que complementou a importância da PNAB nos municípios, e a importância das escutas em todos os municípios do acre, a representante do ministério da cultura a senhora Kamila agradeceu o convite falou da PNAB e do PAAR, após ouvir o dispositivos a diretora de cultura de porto acre, mostrou em slide as áreas da cultura que 
teriam sido mencionadas na escuta online, o que de comum acordo entre os presentes e a Diretoria de Cultura e Desporto, ouvir as dúvidas dos fazedores de cultura, ficou acordado a ideia de edital da senhora Queli carvalho de Oliveira de um edital de prêmios para produção e circulação com exigências de cinco contrapartidas do proponentes no valor de setenta mil para sete projetos de prêmio de dez mil reais, edital de jovens talentos da cultura portoacrense 
de dez mil reais para quatro projetos de fomento de dois mil e quinhentos reais, edital de formação de vinte mil reais para dois projetos de formação para público de cinquenta pessoas com o valor de dez mil reais para cada projeto, edital de prêmio para mestres das artes com o valor de trinta mil reais para três projetos de prêmio dez mil para cada mestre com quinze anos de atuação, 
custos operacionais diretoria de cultura no valor de seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos sendo assim seria dezesseis projetos. Os fazedores de cultura presentes optaram em refazer a sugestão da senhora Queli Carvalho de Oliveira e reformular a proposta e assim foi feito e votado pela maioria presentes. Edital de prêmios para produção e circulação com exigências de cinco 
contrapartidas do proponentes no valor de cento e dez mil reais para onze projetos de dez mil reais, edital de jovens talentos da cultura portoacrense de dez mil reais para quatro projetos de fomento de dois mil e quinhentos reais, foi retirado o edital de formação devido a observação que a Fundação Elias Mansur quando e solicitada pode vim fornecer formação para os fazedores de 
cultura, edital de prêmio para mestres das artes com o valor de dez mil reais para dois projetos de prêmio de cinco mil para cada mestre com quinze anos de atuação com comprovação, comprovada com ensinamentos, custos operacionais diretoria de cultura no valor de seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos sendo assim seria dezessete projetos. Em seguida fez uma síntese do que havia explanado na escuta acerca da importância da escuta, agradecendo todos que se faziam presentes. Após ouvir os fazedores de cultura, a Diretora de Cultura, deu por encerrada a escuta pública acerca da Política Nacional Aldir Blanc. Concluída às vinte e uma hora a presente ata que vai por mim assinada, Diretora de Cultura Lérida Oliveira dos Santos Nascimento.
 LÉRIDA OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
 Diretora de Cultura
 Decreto n° 2.097/2022

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