PORTO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA

CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – EDITAL Nº 03/2026

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo, Juventude e Cultura – SELTJUC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no item 2.2 do Edital nº 03/2026 – Iniciantes, que prevê a utilização de saldos remanescentes, TORNA PÚBLICA a convocação do agente cultural LUIZ DE LIMA DA SILVA, proponente do projeto “CLUBE DE DESBRAVADORES”, inscrito no segmento Música, na categoria Ampla Concorrência, para fins de habilitação e possível contemplação com recursos remanescentes oriundos das sobras do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, bem como dos rendimentos bancários da conta específica vinculada ao edital.

O convocado deverá apresentar, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desta convocação no Diário Oficial do Estado do Acre, toda a documentação exigida no item 9.1 do Edital nº 03/2026 - Iniciantes, sob pena de desclassificação e convocação do próximo suplente, conforme ordem de classificação.

A documentação deverá ser entregue conforme as disposições do Edital nº 03/2026 - Iniciantes, presencialmente ou por meio do correio eletrônico pnabportoacre@gmail.com.

Porto Acre – AC, 10 de junho de 2026.

Publique-se.
Cumpra-se.

LEANDRO BEZERRA FEITOSA
Secretário M. de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura - SELTJUC
Decreto Nº 314/2026