ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

         CONTRATO Nº328/2024

Portaria Nº478/2024 - FISCAL DE CONTRATO N°328/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº328/2024

PROCESSO ADM. Nº043/2024

CONTRATADO: M ASOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.

CNPJ:  19.985.485/0001-48

VALOR R$31.500,00

VIGÊNCIA: 2 MESES

DATA DA ASSINATURA:29/08/2024

 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
 PROCESSO Nº 043/2024
 O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso

das atribuições legais a ele conferidas, com fundamento

no Inciso II do Art 75 e inciso IV e § 4º do Art 71 
da Lei Federal 14133 de 1º de abril de 2021 e

demais normas aplicáveis, e CONSIDERANDO,

emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno

Municipal favoráveis, RESOLVE: HOMOLOGAR o

processo de Dispensa de Licitação nº 011/2024,

tendo como objeto a Aquisição de Melancias para o

“Festival da Melancia”, a ser realizada pelo Município

de Porto Acre nos dias 31 de agosto a 01 de

setembro de 2024, em favor da empresa M A

SOUZA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19985485/0001-48, com Valor Global de R$ 31500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) 
Porto Acre-AC, 29 de agosto de 2024
 BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
 Prefeito Municipal de Porto Acre