ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 24/2021
PROCESSO Nº 24/2021

PARTÍCIPES: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE
ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- SEMEC, E JAMAICA FEITOSA DE SOUZA, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro não reembolsável que a
Prefeitura Municipal de Porto Acre presta ao (à) PROPONENTE

devidamente aprovado no EDITAL Nº 001/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO
– ESPAÇOS CULTURAIS E TERRITÓRIOS CULTURAIS.
DOS RECURSOS: Para a execução do objeto deste TERMO DE

COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 4.000,00
(Quatro mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Municipal de
Cultura, por meio de recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir
Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no PROGRAMA DE TRABALHO
Nº 13.392.2001.2.102, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.41, que serão
creditados na conta bancária do proponente.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo tem prazo definido conforme o
Cronograma do Edital especificado, compreendendo os períodos de
03/12/2021 a 30/04/2022.

Porto Acre – AC, 27 de dezembro de 2021.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito Municipal
JAMAICA FEITOSA DE SOUZA