2º Termo de Apostilamento - Contrato nº057/2025 - PP SRP nº013/2024 - DOEAC nº14373
Alteração de dados bancários da empresa contratada no âmbito do Contrato nº 057/2025.
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15 de outubro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2025
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
PROCESSO Nº 044/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - CEP. 69.927-000 - Porto Acre – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.661/0001-30, neste ato representada pelo Senhor, Maximo Antonio de Souza Costa, Prefeito Municipal e a empresa A. L. M. PINTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.623.093/0001-64, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2025, tendo como objeto a celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2025, tendo como objeto a Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene/Limpeza, Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre-AC, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 058/2024, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 013/2024, Processo nº 044/2024, mediante as cláusulas e condição a seguir ajustada:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo apostilamento tem como objeto a ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS da empresa contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS
2.1 Em razão da alteração da Cláusula Sexta – Da Forma e Condições de Pagamento, os dados bancários
da empresa contratada passam a vigorar com a seguinte redação:
Banco: SICOOB
Agência: 5038
Conta Corrente: 110.706-2
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
3.1 Incumbirá ao Município providenciar a publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Acre
nos termos previstos na Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
4.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato, firmado entre as partes.
Porto Acre - AC, 13 de outubro de 2026.
ASSINAM: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. André Lucas Monteiro Pinto pela empresa A. L. M. PINTO LTDA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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