ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 127/2026
“CARONA” Nº 004/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: T. C. OLIVEIRA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do instrumento inicial.
ALTERAÇÃO DO OBJETO – Após a INCLUSÃO o objeto do contrato passa a vigorar da seguinte forma:
Aquisição de Material de Consumo em Geral (material de limpeza), através da ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Pregão Presencial SRP 004/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – AC, assim como, em atendimento Proposta nº 36000678088202500 – (Emenda Parlamentar nº 44990001).
DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 127/2026, celebrado em 21/08/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 05 de novembro de 2026.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal de Porto Acre