%20(2).png)
1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº229/2024 - TP Nº004/2023
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº229/2024 com a empresa Pinheiro Engenharia Imp. Exp. Ltda, visando a alteração da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
14298
96
1 de julho de 2026
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº229/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme abaixo relacionada:
Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Projeto/Atividade: 12.01.04.122.2004.1.006 – Gestão da Infraestrutura do Município;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações;
Fonte: 2.700.62.
DO FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato Nº229/2024, celebrado em 01/07/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 24 de junho de 2026.
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal de Porto Acre
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo