A prefeitura prorrogou o pagamento por meio de decreto, publicado nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE). A lei com o reajuste foi publicada em junho e tinha validade de 90 dias. Mensalmente são mais de R$ 60 mil pagos a estes servidores só de adicional, segundo informações da prefeitura.
Para fazer a prorrogação do adicional, a prefeitura levou em consideração que a pandemia do novo coronavírus ainda não acabou, registrando, inclusive nos últimos dias um aumento considerável do número de casos em todo estado.
O adicional ficou prorrogado apenas por mais 30 dias de acordo com o decreto. Este prazo é o que ficou determinado pela lei 631 de junho de 2020 que permite a prorrogação por períodos de 30 dias enquanto durar a situação de calamidade pública.
São 152 servidores que atuam na linha de frente, da saúde e da coleta de lixo, durante a pandemia de Covid-19. O adicional de insalubridade pago é de 40% do salário atual.
Até domingo (22), a cidade de Porto Acre registrou 549 casos de Covid-19, segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre). 16 pessoas morreram vítimas da doença.
"Nós prorrogamos porque queira ou não, estamos convivendo com essa praga ainda, infelizmente, e acredito que devido as eleições, que gerou aglomerado de pessoas ainda teremos problemas mais na frente. Então, nós vamos manter essa prorrogação e manter os servidores que estão contratados também [temporários], mais de 40 servidores para manter as ações funcionando", disse o prefeito Bené Damasceno.
O prefeito afirmou que o benefício é para todos os servidores que atuam nos postos de saúde da cidade e dos servidores que foram disponibilizados exclusivamente para atender os pacientes com suspeita de Covid-19.
"São todos os servidores que estão trabalhando nos postos de saúde e nos postos de Covid. Nós montamos duas equipes de Covid para atender especificamente as pessoas que estavam com sintomas e também nas unidades que tratam com as pessoas que muitas vezes nem estão com sintomas que estão incubados então é um risco para eles", concluiu.