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Adesão/Carona N°002/2025 - Acervo Bibliográfico Nacional

DL N°010/2025 Assessoria e Consultoria Jurídica Técnica - Sec. de Educação

Portaria 203/2025 - Divulgar o RREO 2° Bimestre de 2025 e RGF o 1º Quadrimestre 2025

Portaria 284/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°174 2025 - Inex. N°007 2025

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Concorrência 001/2016 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 147 2016

PSS N°002/2025 - EJA

Portaria Nº018/2025 - Nomear a Comissão Especial do PSS N°002/2025

Portaria 282/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°173 2025 - DL N°009 2025 - DECORP

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Inexigibilidade 007/2025 - Show da Banda DJAVÚ

Decreto 174/2025 - Comitê de Busca Ativa Escolar

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