Portal da Transparência

Portaria Nº023/2025 - Conceder Licença-Maternidade Mariane Souza da Silva

Portaria Nº014/2025 - Conceder Licença Prêmio Laudemir Guilherme dos Santos

Portaria Nº062/2025 - Conceder Licença Prêmio Maria Raimunda Silva do Carmo

Portaria Nº012/2025 - Conceder Licença Prêmio Paulo Barbosa de Souza

Portaria Nº028/2025 Conceder Licença-Maternidade Daniely Lima Perdome

Portaria Nº025/2025 Conceder Licença-Maternidade Larissa da Silva Monteiro

Portaria Nº026/2025 Conceder Licença-Maternidade JERCIANA PEREIRA RODRIGUES

Portaria Nº063/2025 - Conceder Licença Prêmio Maria de Fátima Borges

Portaria Nº064/2025 - Conceder Licença Prêmio Janaina Gonçalves e Silva

Lei Municipal 740/2025 - Estabele Normas de Provimentos de Diretores Escolares

Portaria 324/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°200 2025 - PP SRP N°002 2025

Portaria 325/2025 - Instaurar PAD - OF/SEMAS Nº453 2025

Portaria 323/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°199 2025 - DL N°015 2025

Lei Municipal 739/2025 - Auxílio-Alimentação aos Servidores da Educação

DL N°013/2025 - Lixeiras de Madeira

DL N°012/2025 - Barracas expositora para feirantes - Feiras livres

Pregão Presencial 007/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº201 2025

Pregão Presencial 002/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº200 2025

Decreto 197/2025 - Nomear IRINÉIA CRUZ DOS SANTOS

Lei Municipal 737/2025 - Fundo Municipal de Educação – FME