ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
PORTARIA/GAB N° 378/2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1o - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7o, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal no 14.133/2021, para
compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO no 241/2025 e/ou seus substitutos, decorrente do Pregão Presencial SRP
no 009/2025, celebrado com a empresa J. S. CORDEIRO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Educativos e Didáticos, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre.
I – Gestor do Contrato: Antonia Deusenir Pinheiro
II – Fiscal Titular do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues
III – Fiscal Suplente do Contrato: Antônio Lima de Souza Lacerda