ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
Portaria Nº 300/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°187 2025
      CONTRATO N°186/2025
EXTRATO DO CONTRATO N°186/2025
PROCESSO ADM. N°036/2025
CONTRATADO: GRATO PRODUTORA LTDA
CNPJ 47.561.431/0001-90
VALOR R$ 40.000,00
VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 036/2025
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, com fundamento no Art. 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e CONSIDERANDO, a emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal favoráveis, RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação no 010/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa para realização de Show Artístico Musical Nacional com o cantor gospel Weslei Santos para a realização da Semana Cultura Evangélica a ser realizado pelo Município de Porto Acre, no dia 16 de agosto de 2025,
em favor da empresa GRATO PRODUTORA LTDA, 
inscrita no CNPJ 47.561.431/0001-90, 
com Valor Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)..
 
Porto Acre – Acre, 13 de agosto de 2025.
 
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal de Porto Acre