ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
 
 
      CONTRATO Nº174/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº174/2025
PROCESSO ADM. N°032/2025
CONTRATADO: MAX SHOWS LTDA
CNPJ 09.613.364/0001-11
VALOR R$ R$ 110.000,00
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025
 
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 032/2025
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, com fundamento no Art. 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e
 
CONSIDERANDO, a emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal favoráveis, RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação no 007/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa para realização de Show Artístico Musical Nacional com a Banda DJAVÚ para a realização do tradicional Festival da Melancia a ser realizado pelo Município
de Porto Acre, no dia 28 de setembro de 2025,
em favor da empresa MAXSHOWS LTDA, 
inscrita no CNPJ 09.613.364/0001-11,
com Valor Global de R$110.000,00 (cento e dez mil reais).
 
Porto Acre – Acre, 25 de julho de 2025.
 
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal de Porto Acre
**********************************************************
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°032/2025
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, com fundamento no Art. 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e CONSIDERANDO, a emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal favoráveis, RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação no 007/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa para realização de Show Artístico Musical Nacional com a Banda DJAVÚ para a realização do tradicional Festival
da Melancia a ser realizado pelo Município de Porto Acre, no dia 28 de setembro de 2025, em favor da empresa MAX SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ 09.613.364/0001-11,
com Valor Global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
 
Porto Acre – Acre, 25 de julho de 2025.
 
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal de Porto Acre