ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS - EIRELI

OBJETO: Aquisição de Tubo de Concreto Armado (bueiro/manilha),
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC.

VALOR GLOBAL: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura até 31
de dezembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Programa de Trabalho: 15.452.2008.1.009 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo - Fonte: 0001.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso II c/c com Art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93 e alínea “b” do Inciso I do Art. 1º da Medida Provisória
nº 961, de 6 de maio de 2020 e demais normas aplicáveis.

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 22 de outubro de 2020.

Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura
Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Thauan Charles da Silva Domingos pela empresa
THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS - EIRELI (Contratada)