DL 031/2020 - Material de Consumo de EPIS

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Empresa Contratadas

 CONTRATO Nº 220/2020 - J. S. NUNES EIRELI 

 

CONTRATO Nº 219/2020 -  LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

 

CONTRATO Nº 218/2020 - Maria De Fátima Pinheiro

 

 


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE


OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de EPIS, para o

atendimento das Unidades Básicas de saúde em razão da

Pandemia Mundial do Corona vírus (COVID-19).


VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura até 31

de dezembro de 2020.


DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04.122.2004.1.085 –
Enfrentamento da COVID 19 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00
- Material Consumo – Fontes de Recursos: 0014.


FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV c/c com Art. 26 da Lei Federal Nº
8.666/93, Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e alterações, Decreto
Municipal nº 1.783 de 01 de abril de 2020 e demais normas aplicáveis.


LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 30 de setembro de 2020.


Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal

de Porto Acre (Contratante)

DL 031/2020 - Material de Consumo de EPIS

Ano
Mês
Modalidade
Situação/Status
Órgão
Excepcionalidade
  • DOEAC  12.892

    Pàg. 71

    Data 01/10/2020

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura de Porto cre
CNPJ 84.306.588/0001-04

Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60 
CEP 69927-000, Porto Acre - AC


E-mail:  pmpagabinete@gmail.com

Fone: (68)  3233 - 1188

 

Segunda a Sexta: 08:00 as 17:00 

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