ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LZAER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2025
OVENS TALENTOS DA CULTURA PORTOACRENSE SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS INICIANTE/ESTREANTE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Porto Acre, Estado do Acre! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. 
 
 
INSCRIÇÕES
CREDENCIAMENTO será de 14 a 30 de abril de 2025,
que poderão ser enviadas através do e-mail:  pnabportoacre@gmail.com.
Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando
os formulários disponíveis no endereço presencial;
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura - SELTJUC
das 08:00 às 17:00h.
 
 
PUBLICAÇÕES:
Credenciamento N°004/2025 - Jovens Talentos da Cultura Portoacrense  (PDF)
Publicado em 11/04/2025- DOEAC Nº 14.001 Pág.166-173
                                 ANEXOS
ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO VII – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO VI – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO V – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IV – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 
ANEXO III – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL 
ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I  – CATEGORIAS