ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LZAER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025
PREMIAÇÃO MESTRE DAS ARTES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Porto Acre, Estado do Acre! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado pela Prefeitura de Porto Acre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura – SELTJUC, com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. 
 
 
INSCRIÇÕES
CREDENCIAMENTO será de 14 a 30 de abril de 2025,
que poderão ser enviadas através do e-mail:  pnabportoacre@gmail.com.
Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando
os formulários disponíveis no endereço presencial;
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura - SELTJUC
das 08:00 às 17:00h.
 
 
 
PUBLICAÇÕES:
RESULTADO FINAL DE HABILITADOS (PDF)
Publicado em 03/06/2025
 
Resultado Final (PDF)
Publicado em 28/05/2025
 
Resultado Preliminar (PDF)
Publicado em 23/05/2025
 
Republicação do Edital - Cronograma Atualizado e Retificado (PDF)
Publicado em 13/05/2025  DOEAC Nº 14.020 Pág.142
 
Credenciamento N°003/2025 - Premiação Mestre das Artes (PDF)
Publicado em 11/04/2025- DOEAC Nº 14.001 Pág.161-166
 
                             ANEXOS
ANEXO IV – Formulário de Declaração de Residência
ANEXO III – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO II – FORMULÁRIO CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO 
ANEXO I  – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO