ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LZAER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
FESTIVAL DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Porto Acre, Estado do Acre! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura.
 
 
INSCRIÇÕES
CREDENCIAMENTO será de 14 a 30 de abril de 2025,
que poderão ser enviadas através do e-mail:  pnabportoacre@gmail.com.
Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando
os formulários disponíveis no endereço presencial;
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura - SELTJUC
das 08:00 às 17:00h.
 
 
 
PUBLICAÇÕES:
Republicação do Edital - Cronograma Atualizado e Retificado (PDF)
Publicado em 13/05/2025
 
Credenciamento N°002/2025 - Festival de Arte e Cultura  (PDF)
Publicado em 11/04/2025- DOEAC Nº 14.001 Pág.150-161
                ANEXOS
ANEXO VIII – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO VII – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VI – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO IV – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO III – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO II –  FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
ANEXO I  – CATEGORIAS