ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
Portaria Nº 273/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°165 2025
PROCESSO ADM. N°048/2024
Convênio (SICONV) N°923279/2021 
CONTRATADO: CONSTRUTORA GBM LTDA
CNPJ 14.768.890/0001-90
VALOR R$ 1.893.521,80
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA
 
 [Vídeos da Sessão da Concorrência]
 
EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO
 
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO (PDF)
CONCORRÊNCIA N°008/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, designada através do Decreto Municipal n°. 003, de 02/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, edição n° 13.946, pág. 187 do dia 17/01/2025, considerando que a CONCORRÊNCIA No 008/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Florêncio e Rua do Cedro, na Vila do “V”), referente ao Convênio (SICONV) N° 923279/2021 – Ministério das Cidades, teve sua Primeira Sessão (ocorrida em 12/12/2024) DESERTA, TORNA PÚBLICO a
republicação do certame, podendo o edital ser retirado no período de 18/02 à 07/03 de
2025, na Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou
https://www.portoacre.ac.gov.br/,
ficando nova data de ABERTURA do certame MARCADA para o dia 10 de março de 2025 às 09h00min (horário local) na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.
 
Porto Acre – AC, 17 de fevereiro de 2025.
 
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
Portaria no 001/2025
 
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AVISO DE REABERTURA
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AVISO DE SUSPENSÃO- PDF
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RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
 
EDITAL e ANEXOS
 
AVISO DE LICITAÇÃO  - PDF
CONCORRÊNCIA N°008/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação
de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre
(Rua José Florêncio e Rua do Cedro, na Vila do “V”), referente ao
Convênio (SICONV) N° 923279/2021 – Ministério das Cidades.
 
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou
https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 15/10 à 29/10 de 2024.
 
DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024 às 09h00min,
na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
 
Porto Acre – AC, 14 de outubro de 2024.
 
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
Decreto n o 2.268/2024