top of page
selo_ouro_xs.png

Início > Transparência >

Portal da Transparência

Consulte todos os documentos oficiais do município.

FILTROS

PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

 documentos encontrados

EXPORTAR:

Legislação

Portaria

Portaria 324/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°200 2025 - PP SRP N°002 2025

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 325/2025 - Instaurar PAD - OF/SEMAS Nº453 2025

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 323/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°199 2025 - DL N°015 2025

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal 739/2025 - Auxílio-Alimentação aos Servidores da Educação

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Licitações

Dispensa

DL N°013/2025 - Lixeiras de Madeira

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Licitações

Dispensa

DL N°012/2025 - Barracas expositora para feirantes - Feiras livres

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Licitações

Pregão Presencial

Pregão Presencial 007/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº201 2025

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Licitações

Pregão Presencial

Pregão Presencial 002/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº200 2025

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 197/2025 - Nomear IRINÉIA CRUZ DOS SANTOS

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal 737/2025 - Fundo Municipal de Educação – FME

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Licitações

Tomada de Preço

Tomada de Preço 004/2023 - 4° TA - CT Nº 229 2024

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 319/2025 - Conceder 05 diárias ARIANA DE SOUZA COELHO NASCIMENTO

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona 001/2025 - 1° TA - CT Nº105 2025

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 195/2025 - Nomear ARIANA DE SOUZA COELHO NASCIMENTO

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal 738/2025 - Auxílio-Alimentação Servidores Efetivos (concurso) e Temporários (PSS)

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº199 2025

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 199/2025 - Comissão do Selo Unicef

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 196/2025 - Nomear ELISSANDRA ALVES DE FARIA

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 320/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°196 2025 - DL N°014 2025

📅Publicado em 

10 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 321/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°197 2025 - PP SRP N°013 2024

📅Publicado em 

10 de setembro de 2025

  • 279
    Página 12

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Acre - Estado do Acre

CNPJ 84.306.661/0001-30

💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 99963-8959 (Responsável Ouvidoria Jairo da Silva)

📄Setor de Tributos: (68) 99926-5717 | tributos@portoacre.ac.gov.br

🏢 Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 pmpagabinete@gmail.com  | +55 (68) 68 99608-0981 (Gabinete)

📨 Acesso ao Webmail Corporativo

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page