ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEMAENTO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ACRE

 

RESOLUÇÃO/CMS/Nº 01/2020.


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com base em suas

competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080,

de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela
Lei Municipal nº 601, de 23 de maio de 2017.


R E S O L V E:


Art. 1º – Aprovar o Relatório de Gestão de 2018 (RAG 2018).


Art. 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Porto Acre – Acre, 8 de abril de 2020.


Marcelo Pereira Luiz
Presidente do Conselho Municipal de Saúde- CMS
Homologo a Resolução CMS nº. 001/2020, nos termos da

Lei Municipal nº. 601, de 23 de maio de 2017.


Benedito Cavalcante Damasceno
Prefeito Municipal de Porto Acre-AC

Resolução 001/2020 - Aprovar o Relatório de Gestão de 2018 (RAG 2018)

Ano
Mês
Publicação
Órgão
  • DOEAC 12.777

    Data 13/04/2020

    Pág. 57