ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA/GAB Nº 036/2022

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345,
de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de
2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017, e demais
prerrogativas constitucionais.

R E S O LV E:

Art. 1º - Revogar a PORTARIA/GAB Nº 233/2021, de 10 de dezembro de 2021, que designou a Servidora Pública Efetiva, a senhora FRANCILEIDE DE SOUZA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 263, para ocupar o cargo de Diretora de Cultura e Patrimônio Histórico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre - Acre.

Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros desta portaria contam-se a partir do dia 10 de maio de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação no átrio
desta municipalidade.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO
ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC