DL 036/2020 - Brinquedos e Doces a serem ofertados  as crianças que estudam

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: ROBERTH E SOUZA LTDA


OBJETO: Aquisição de Brinquedos e Doces a serem ofertados

as crianças que estudam nas escolas de ensino infantil e ensino fundamental, no dia das crianças (12 de outubro).


VALOR GLOBAL: R$ 42.403,40

(quarenta e dois mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos);


VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura até o término

do exercício de 2020.


DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Programa de Trabalho:  08.01.12.361.2003.2021 – Manutenção do

Ensino Fundamental –

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou

Serviço para Distribuição Gratuita –

Fonte de Recursos: 0012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso II c/c com Art. 26 da Lei Federal

nº 8.666/93 e alínea “b” do Inciso I do Art. 1º da Medida Provisória

nº 961, de 6 de maio de 2020 e demais normas aplicáveis.


LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 05 de outubro de 2020.


Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal

de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Antonio Helio de Sousa Pinto pela empresa ROBERTH E SOUZA LTDA (Contratada).

DL 036/2020 - Brinquedos e Doces a serem ofertados as crianças que estudam

Ano
Mês
Modalidade
Situação/Status
Órgão
Excepcionalidade
  • DOEAC  12.895

    Pàg. 57-58

    Data 06/10/2020

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura de Porto cre
CNPJ 84.306.588/0001-04

Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60 
CEP 69927-000, Porto Acre - AC


E-mail:  pmpagabinete@gmail.com

Fone: (68)  3233 - 1188

 

Segunda a Sexta: 08:00 as 17:00 

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