ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 1.979, DE 13 DE MAIO DE 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE PORTO ACRE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE – Estado do Acre, no uso das atribuições constitucionais que o cargo lhe confere, observando o que preceitua a Lei Municipal nº 500, de 30 outubro de 2013, e demais prerrogativas constitucionais.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Interna de Patrimônio do Município de
Porto Acre, como segue:
Joanne Mendes Deocleciano de Andrade - Presidente
Elias Silva Dantas – 1º Titular
Charles Silva Dantas – 2º Titular
Edusanjos Barbosa de Oliveira – 1º Suplente
Raimundo da Silva Pessoa – 2º Suplente
Pedro Pereira Evangelista – 3º Suplente
Gilberto Oliveira Maciel Junior – 4º Suplente
Rosemar da Silva Ribeiro – 5º Suplente
Sandra da Silva Alves – 6º Suplente
Natanna Marques Bayma – 7º Suplente
Art. 2º - Os efeito os administrativos deste decreto contar-se-á a partir do dia 23 de abril de 2021.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 13 de maio de 2021, 132º da República, 118º do Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre, 29º do Município de Porto Acre.
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
Decreto n° 1.979/2021 - Nomeada a Comissão Interna de Patrimônio
DOEAC 13.053
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Data 27/05/2021