ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 01/2021
PROCESSO Nº 001/2021

PARTÍCIPES: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, E A. DE SOUZA SANTOS ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro não reembolsável que a Prefeitura Municipal de Porto Acre presta ao (à) PROPONENTE devidamente aprovado no EDITAL Nº 003/2021 ARTES DA TERRA.

DOS RECURSOS: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, por meio de recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir
Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no PROGRAMA DE TRABALHO Nº 13.393.2001.2.102, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.31.00, que serão creditados na conta bancária do proponente.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo tem prazo definido conforme o
Cronograma do Edital especificado, compreendendo os períodos de
03/12/2021 a 30/04/2022.

Porto Acre – AC, 27 de dezembro de 2021.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito Municipal
A. DE SOUZA SANTOS – ME