ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/GAB Nº 005/2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE... RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados... para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 004/2026... Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025, celebrado com a empresa SOARES JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica... para representação jurídica contenciosa ativa e passiva...
I – Gestor do Contrato: Carlos Cezar Pereira de Freitas
II – Fiscal Titular do Contrato: Maria Radanisia Santos das Chagas
III – Fiscal Suplente do Contrato: Marcicleide da Silva Oliveira
Art. 2º – A responsabilidade...
Art. 3º – Responsabiliza-se...
Art. 4º – Compete ao servidor...
Parágrafo único. As decisões...
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor... retroativos a 7 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 7 DE JANEIRO DE 2026.
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito de Porto Acre-Acre