ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025

PROCESSO Nº 024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

CONTRATADA: I A C INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

OBJETO: Aquisição de Maquinários e Aquisição de Equipamentos de Construção (01 retroescavadeira), em atendimento ao Convênio Nº 927475/2022, firmados entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e o Ministério da Defesa.

VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Programa de Trabalho: 12.01.04.122.2004.1.006 – Gestão da Infraestrutura do Município;

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente;

Fonte de Recursos: 2.700.62; Valor: R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais)

Fonte de Recursos: 1.500.00; Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais).

LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 03 de julho de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Francisco Alves Osório pela empresa I A C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇÚCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA(Contratada).