AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - (PDF)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através do Decreto Municipal nº. 2.128, de
02/01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, edição n° 13.444, pág. 76 do dia 03/01/2023 e republicado por incorreção na edição n°
13.445, pág. 99 e 100 do dia 04/01/2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.200 de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado
do Acre, edição n° 13.593, pág. 141 do dia 11/08/2023, considerando a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023, tendo como
objeto o Registro de Preços para Locação de Veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC, em razão de
ALERTA/NOTIFICAÇÃO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) referente a possível INCONFORMIDADE/IRREGULARIDADE na
presente licitação e considerando as justificativas apresentadas, bem como, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, TORNA PÚBLICO a REABERTURA da
licitação, podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 22/08/2023 a 31/08/2023, ficando a data de ABERTURA REMARCADA para o
dia 01 de setembro de 2023 às 09h00min (horário local) na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.
Porto Acre – AC, 21 de agosto de 2023.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Presidente da CPL
PORTARIA Nº 001/2021

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AVISO DE SUSPENSÃO - (PDF)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em razão de ALERTA/NOTIFICAÇÃO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), através do Portal de Licitações (LICON), referente a possível INCONFORMIDADE/IRREGULARIDADE no Pregão Presencial SRP nº 018/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para Locação de Veículos,visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2023, para adoção das providências necessárias para atendimento e cumprimento à referida notificação/alerta, bem como, retificação no edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame ser republicada na forma da Lei.

Porto Acre – AC, 10 de agosto de 2023.

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EDITAL DE ANEXOS

AVISO DE LICITAÇÃO - (PDF)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
OBJETO: Registro de Preços para Locação de Veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ser solicitado através do e-
-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os sites http://app.tce.
ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 31/07 à 10/08 de 2023.

DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões de e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.

Porto Acre – AC, 28 de julho de 2023.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Presidente da CPL
PORTARIA Nº 001/2021

PP SRP N°018/2023 - Locação de Veículos

Pasta do Processo
DOEAC: 13.584

Pág. 113

Data 31/07/2023

PP SRP N°018/2023 - Locação de Veículos

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