ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
PORTARIA/GAB Nº 06/2020.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o
art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC,
combinado com o art. 14º, Inciso I, da Lei Municipal nº 286, de
10 de janeiro de 2006, Lei Municipal nº 263-A, de 30 de junho
de 2005, Lei Municipal 345, de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal
562, de 20 de novembro de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 130/2017, de 01 de setembro
de 2017, que designou a servidora, Professora, RAIMUNDA
EVANILDE BARROS DE FREITAS, matrícula 851, para exercer
a função de Gestora da Escola Joaquim Falcão Macedo até
ulterior deliberação.
 
Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros desta portaria
contar-se-ão a partir do dia 02 de janeiro de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO
ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC