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Portaria N°049/2022 - Concessão de licença - Anacléia Frota dos Santos

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 49, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ACRE-AC, conforme Portaria nº025/2022, e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Leis.


CONSIDERANDO o Requerimento do (a) Servidor (a) Anacléia Frota da Silva, matrícula: 641 conforme requerimento datado em 13 de Julho de 2022 o qual requer LICENÇA-PRÊMIO.


CONSIDERANDO ainda, a necessidade de cumprir e fazer cumprir a legislação vigente de acordo com a Lei 507 de 16 de Dezembro de 2013, em seu Artigo 118 $ 2º.

 

RESOLVE:


Art. 1º - CONCEDER o (a) Senhor (a) Anacléia Frota da Silva, funcionário (a) do Quadro permanente desta prefeitura vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Merendeira, 03 (três) meses de LICENÇA–PRÊMIO, referente ao PERÍODO de 2013/2018, com efeitos a contar do dia 1º (Primeiro) de agosto ao dia 30 de outubro de 2022. Com retorno ao trabalho: segunda–feira, dia 31 de outubro de 2022.


Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 1º (primeiro) de Agosto de 2022, revogada as disposições em contrário.


GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ACRE-AC, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022.


Lenilson Baquer de Barros
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 025/2022

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ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
PREFEITURA DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


PORTARIA Nº 49, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO
ACRE-AC, conforme Portaria nº025/2022, e no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por Leis.


CONSIDERANDO o Requerimento do (a) Servidor (a) Anacléia Frota da
Silva, matrícula: 641 conforme requerimento datado em 13 de Julho de
2022 o qual requer LICENÇA-PRÊMIO.


CONSIDERANDO ainda, a necessidade de cumprir e fazer cumprir a legislação vigente de acordo com a Lei 507 de 16 de Dezembro de 2013,
em seu Artigo 118 $ 2º.


RESOLVE:


Art. 1º – CONCEDER o (a) Senhor (a) Anacléia Frota dos Santos, funcionário (a) do Quadro permanente desta prefeitura vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Merendeira, 03 (três) meses de LICENÇA–PRÊMIO, referente ao PERÍODO de 2013/2018, com efeitos a contar do dia 1º (Primeiro) de agosto ao dia 30 de outubro de 2022. Com retorno ao trabalho: segunda–feira, dia 31 de outubro de 2022.


Art.2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 1º (primeiro) de Agosto de 2022, revogada as disposições em contrário.


GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PORTO ACRE-AC, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022.


Lenilson Baquer de Barros
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 025/2022

Portaria N°049/2022 - Concessão de licença - Anacléia Frota dos Santos

  • DOEAC 13.394

    Data: 20/10/2022

    Pág. 131

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