top of page
Portaria N° 024/2021 - CONCEDER À  AGILSON SERAFIM PESSOA

ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

PORTARIA Nº 24, DE 18 DE MAIO DE 2021

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ACRE-AC, conforme Decreto nº. 1.883/2021, e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Leis.

 

CONSIDERANDO o Requerimento do (a) Servidor AGILSON SERAFIM
PESSOA, matrícula: 612 conforme requerimento datado em 05 de maio
de 2021, o qual requer LICENÇA-PRÊMIO.
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de cumprir e fazer cumprir a legislação vigente de acordo com a Lei 507, de 16 de dezembro de 2013,
em seu Artigo 118 $ 2º.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- CONCEDER ao senhor (a) AGILSON SERAFIM PESSOA, funcionário (a) do Quadro Permanente desta Prefeitura, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor, 03 (três) meses de LICENÇA–PRÊMIO, referente ao PERÍODO de 2008/2013, com efeitos a contar do dia 10 de maio ao dia 08 de agosto de 2021, com retorno ao trabalho: Segunda – Feira, dia 09 de agosto de 2021.

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a contar do dia 10 de maio de 2021, revogadas as
disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE

 

PORTO ACRE-AC, EM 18 DE MAIO DE 2021.

 

Joanne Mendes Deocleciano de Andrade
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 1.883/2021

Portaria N° 024/2021 - CONCEDER À AGILSON SERAFIM PESSOA

  • DOEAC 13.059

    Data  08/06/2021

    Pág. 91

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Acre - Estado do Acre

CNPJ 84.306.661/0001-30

💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 68 99608-0981 (Responsável André Decesaris)

🏢 Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 pmpagabinete@gmail.com 

📨 Acesso ao Webmail Corporativo

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page