ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
PREFEITURA DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ACRE- -AC, conforme Decreto nº. 1.883/2021, e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Leis.

CONSIDERANDO o Requerimento do (a) Servidor (a) FABRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 899 conforme requerimento datado em 14 de Abril de 2021, o qual requer LICENÇA-PRÊMIO.

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de cumprir e fazer cumprir a legislação vigente de acordo com a Lei 507 de 16 de Dezembro de 2013, em seu Artigo 118 $ 2º.

RESOLVE:

ONDE SE LÊ
Art. 1º- CONCEDER o (a) Senhor (a) FABRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, funcionário (a) do quadro permanente desta prefeitura vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento, na função de Agente Comunitário da Saúde, 03 (três) meses de LICENÇA–PRÊMIO, referente ao PERÍODO de 2009/2014 com efeitos a contar do dia 01 de junho ao dia 30 de agosto de 2021, retorno ao trabalho: Terça - Feira dia 31 de agosto de 2021.

LEIA-SE
Art. 1º- CONCEDER o (a) Senhor (a) FABRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, funcionário (a) do quadro permanente desta prefeitura vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento, na função de Agente Comunitário da Saúde, 03 (três) meses de LICENÇA–PRÊMIO, referente ao PERÍODO de 2011/2016 com efeitos a contar do dia 01 de junho ao dia 30 de agosto de 2021, retorno ao trabalho: Terça - Feira dia 31 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar dia 01 de Junho de 2021, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ACRE-AC, EM 27 DE ABRIL DE 2021.

Joanne Mendes D. de Andrade
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 1.883/2021
 
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ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
PREFEITURA DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ACRE-AC, conforme Decreto nº. 1.883/2021, e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Leis.

CONSIDERANDO o Requerimento do (a) Servidor (a) FABRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 899 conforme requerimento datado em 14 de Abril de 2021, o qual requer LICENÇA-PRÊMIO.

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de cumprir e fazer cumprir a legislação vigente de acordo com a Lei 507 de 16 de Dezembro de 2013, em seu Artigo 118 $ 2º.

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER o (a) Senhor (a) FABRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, funcionário (a) do quadro permanente desta prefeitura vinculado a Secretaria de Saúde e Saneamento, na função de Agente Comunitário da Saúde, 03 (três) meses de LICENÇA–PRÊMIO, referente ao PERÍODO de 2009/2014 com efeitos a contar do dia 01 de Junho ao dia 30 de Agosto de 2021, retorno ao trabalho: Terça - Feira dia 31 de Agosto de 2021.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar dia 01 de Junho de 2021, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PORTO ACRE-AC, EM 27 DE ABRIL DE 2021.

Joanne Mendes D. de Andrade
Secretária Municipal de Administração.
Decreto nº 1.883/2021