ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA/GAB Nº 108/2024.
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, combinado com o art. 14º, Inciso I, da Lei Municipal nº 286, de 10 de janeiro de 2006, Lei Municipal nº 263-A, de 30 de junho de 2005, Lei Municipal 345, de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal 562, de 20 de novembro de 2015 e Lei 
Municipal Nº 684, de 11 de outubro de 2023.

R E S O LV E:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA/GAB Nº 014/2024, que designou a Servidora Pública Efetiva, ERISMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 407, para exercer a função de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José I.
 
Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros desta portaria contam-se a partir do dia 01 de abril de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC