ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
 
    CONTRATO N°184/2020
PROCESSO ADM. N°057/2020
CONTRATADO: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO
CPF 177.124.241-87
VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses 
DATA:  17 de julho de 2020
 
 
 
 
 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE.
CONTRATADO: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO
OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento do Centro
de Referência para enfrentamento ao COVID-19, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
no Município de Porto Acre – AC.

VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Projeto Atividade: 10.301.2004.2.027 – Manutenção das Ações
Básicas de Saúde - Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00
– Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física –
Fonte de Recurso: 0013.
 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 inciso X c/c Art. 26 inciso da
Lei nº 8.666/93.

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 17 de julho de 2020.

ASSINAM: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura
Municipal de Porto Acre (LOCATÁRIO/CONTRATANTE) e
o Sr. JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO (LOCADOR/CONTRATADO).